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PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E AO GOVERNO

Segunda-feira, 10.01.11

 

 

Caros amigos e ex-camaradas:
 

Desde o passado dia 8 de Janeiro de 2011 que foi lançada, publicamente, a PETIÇÃO "Os ex-combatentes solicitam ao Estado Português o reconhecimento cabal dos seus serviços e sacrifícios".

É óbvio que o sucesso da mesma dependerá da adesão que ela merecer por parte de todos os ex-combatentes e dos cidadãos que se revêem nesta luta.
 
Há que vencer a info-exclusão, transmitindo aos que não têm Internet e não a querem ter, que poderão, com a ajuda dos que a têm, VOTAR/ADERIR/CONCORDAR/ASSINAR.
 
Solicito e agradeço, desde já, à Comunicação Social, a todos os ex-camaradas e cidadãos anónimos que desenvolveram BLOGUES ou PÁGINAS DE INTERNET, que noticiem, de forma visível, este facto e, se possível, coloquem o texto da petição e o link para aceder à mesma.

 
Agora, é só esperar que obtenhamos um mínimo de 4.000 assinaturas, para, de seguida, enviar a petição aos Órgãos do Estado a que se destina: Assembleia da República e Governo.
 
Se pensarmos que, só nas guerras de África, foram mobilizados cerca de 900.000 militares, ficaria muito satisfeito que se obtivesse 1% de adesões.
 
Agora poderei dizer que a "bola" está do nosso lado. É necessário chutá-la e marcar golo na outra baliza!

 

Inácio Silva

 

 

 

 

COMENTÁRIO de Inácio Silva:

 

Li todos os comentários dos ex-camaradas efectuados no Blogue http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2011/01/guine-6374-p7591-ex-combatentes-da.html e apreciei todos eles, pela frontalidade e sinceridade.

Devo, aqui, louvar todo o empenho dos que, antes de mim, deram a cara e se esforçaram por conseguir algumas conquistas em prol dos ex-combatentes.

Não é despiciendo o facto de se ter conseguido a contagem do tempo de serviço militar, sendo considerado em dobro o que foi cumprido em "condições especiais de dificuldade ou perigo", bem como outras questões relacionadas com os Deficientes das Forças Armadas e o Stress Pós Traumático. Tudo isto arrancado a ferros.

Quando parecia que a Lei 9/2002 viria compor um pouco mais as nossas justas reivindicações, eis que, o D. Lei 160/2004 veio adulterar, duma forma que considero criminosa, o que aquela Lei tinha previsto.

Está patente, aos olhos de todos, que, em Portugal, só os políticos têm a vida facilitada. Basta dizer que são eles que decidem em causa própria, através da função legislativa e governativa. A seguir vem o Capital que, com a sua influência argentária, manipula, quão marionetas, os políticos. Depois, vêm os padrinhos, os afilhados, os compadres, as comadres e os boys de todos os partidos. Por fim, vêm os cidadãos anónimos que representam um maná para os políticos quando votam e quando os obrigam a pagar os impostos, taxas, emolumentos, inflacão, etc., e um incómodo, para eles, intolerável, quando reivindicam os seus justos direitos.

Aos cidadãos, resta recorrerem, afanosamente, utilizando os exíguos meios que os políticos, minguadamente, lhes deixaram (vide: Petição Pública).

Foi, pois, este, o meio que nos restou para fazer valer os nossos direitos, depois de terem falhado todos os outros, efectuados através do diálogo, da escrita e da negociação.

Só espero que esta seja a última vez que este assunto seja levado aos políticos, para uma solução definitiva, porque os ex-combatentes já não têm mais paciência de aturar estes políticos sem memória.

Independentemente de ser plausível alguma incredulidade, É HORA DE TODOS ASSINAREM A PETIÇÃO. Peçam aos vossos amigos, familiares e colegas que a assinem. É preciso ter em conta que ela se dirige aos cidadãos, no seu todo, e não, exclusivamente, aos ex-combatentes.

Um abraço a todos.

 

Inácio Rodrigues da Silva

 

 


 

 

O apelo lançado para que fosse dada a máxima publicidade a esta Petição, foi acolhido pelos seguintes Sítios da Internet, a cujos responsáveis se agradece, reconhecidamente:

 

Luis Graça & Camaradas da Guiné

http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2011/01/guine-6374-p7625-ex-combatentes-da.html

http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com/2011/01/guine-6374-p7591-ex-combatentes-da.html

 

Veteranos da Guerra do Ultranar

http://ultramar.terraweb.biz/

 

Especialistas da Base Aérea 12 - Guiné 65/74

http://especialistasdaba12.blogspot.com/2011/01/voo-2124-peticao-publica-on-line-de-ex.html

http://www.blogger-index.com/feed.php?id=270574 Voo 2124

 

C Caç 3482

http://c-cac-3482.blogspot.com/2011/01/peticao-publica-dos-ex-combatentes.html

 

Relembrar para não esquecer

http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/4474.html

 

Tabanca de Matosinhos & Camaradas da Guiné

http://tabancapequenadematosinhos.blogspot.com/2011/01/p516-peticao-on-line-sobre-os-ex.html

 

Combatentes de Portugal

http://www.combatentesporportugal.org/opinioes.htm Post 224

 

Batalhão de Artilharia 741

http://batalhaodeartilharia741.blogspot.com/2010/01/toto-destacamento-de-intendencia.html

 

CArt 2732 - Guiné - Mansabá

http://cart2732.blogspot.com/2011/01/peticao-assembleia-da-republica-e-ao.html

 

Comandos-Guiné-1964a1966
http://comandos-guine-1964a1966.blogspot.com/search?q=peti%C3%A7%C3%A3o

Cart 3494 & Camaradas da Guiné

http://cart3494guine.blogspot.com/2011/01/p88-peticao-assembleia-da-republica-e.html

 

Inácio Silva

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publicado por guerracolonial às 17:21

A todos os que serviram Portugal nas ex-províncias ultramarinas

Sexta-feira, 13.04.07
APRESENTAÇÃO

 

Cumprimento todos os camaradas ex-militares, que, tal como eu, foram obrigados a combater nas ex-provícias ultramarinas.

 

Chamo-me Inácio Silva. Tenho 59 anos e três filhos. Estive na Guiné, entre Abril de 1970 e Março de 1972, designadamente em Mansabá, na CART 2732, cujos militares, na sua maior parte, eram oriundos da Madeira, de onde sou natural e de onde, partimos em direcção à Guiné, no navio Ana Mafalda.

Passaram-se mais de 36 anos e nunca me tinha encontrado, em grupo, com os meus camaradas desde a desmobilização. Apenas me cruzei, esporadicamente com um ou com outro. É a vida!

 

Foi graças à Internet que consegui descobrir um ex-camarada de Leça da Palmeira, o Carlos Vinhal, co-editor do blogue Luis Graça & Camaradas da Guiné. Por força desse contacto, foi desencadeado um encontro com outros três ex-camaradas, o Pires, o Lourenço e o Gabriel, na casa do Lourenço, com um almoço organizado por este, durante o qual convivemos e revivemos episódios passados nos já longínquos 36 anos, em Mansabá, Guiné-Bissau.

 

Não obstante, continuo a procurar outros meus ex-camaradas, por onde quer que andem, porque todos temos que evitar que aquele período, embora negro, da história de Portugal, seja esquecido. Paralelamente a isso, o País tem uma dívida de gratidão para com as várias centenas de milhar de jovens que, naquela época, foram furtados às famílias, às escolas, aos empregos e ao seu meio ambiente para irem combater por uma causa, nascida da cegueira política e do orgulho da ditadura de então, muitos deles dando a sua vida ou ficando estropiados ou deficientes, ingloriamente.

 

Um dos temas que interessam a todos nós é o célebre CEP, Complemento Especial de Pensão, de que a Lei 9/2002 é patrona e que, diga-se, em abono da verdade, se fosse cumprida, na íntegra, de alguma forma os ex-combatentes sentir-se-iam compensados pelos prejuízos materiais e morais que resultaram do facto de, enquanto jovens, terem sido forçados a deixar a família, amigos, escola, emprego, meio social, etc., e colocados, contra a sua vontade, em terras longínquas, em guerra, durante períodos extremamente longos, sem verem a família: no meu caso, 23 meses!

 

Acompanhei toda a discussão, entre os políticos, acerca desta matéria e, até certo momento, pensei que, finalmente, se iria fazer alguma justiça, mas não; tal não aconteceu! Por isso, decidi intervir activamente...

 

Tenho, na minha posse, um parecer, aprovado, por unanimidade, pela Comissão Parlamentar de Defesa Nacional da Assembleia da República, formulado a partir de uma petição que eu próprio fiz, que considera que a Lei 9/2002 foi deficientemente regulamentada pelo D. Lei 160/2004, quando o Paulo Portas era Ministro da Defesa. O texto da Lei 9/2002, que fora aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República foi, pois, reinterpretado, alterado e adulterado significativa e profundamente, dando origem ao famigerado D. Lei 160/2004.

 

Como a minha petição não podia ser levada a Plenário da Assembleia da República (por ter origem num só cidadão), foi aquivada. O certo é que temos, agora, um trunfo muito importante, que é o reconhecimento oficial da referida Comissão de Defesa, de que a Lei 9/2002 foi propositada, abusiva e deficientemente regulamentada pelo governo de então.

 

Finalizando, informo que é necessário fazer outra petição de teor idêntico, a apresentar à Assembleia da República, mas subscrita por 4.000 cidadãos, ex-militares ou não, por forma a que a Lei 9/2002 venha a ser efectivamente cumprida na íntegra.

 

Estou ao dispor de todos os camaradas militares e de todos os cidadãos que queiram subscrever esse abaixo assinado.



 

Links:

Petição à Assembleia da República: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/833.html

Parecer da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/1030.html

Pedido de intervenção da Provedoria de Justiça: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/1650.html

 



Veja este filme. Ele representa uma pequena homenagem aos ex-combatentes. Obrigado ao seu autor.


 


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publicado por guerracolonial às 17:00





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