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A todos os que serviram Portugal nas ex-províncias ultramarinas

Sexta-feira, 13.04.07
APRESENTAÇÃO

 

Cumprimento todos os camaradas ex-militares, que, tal como eu, foram obrigados a combater nas ex-provícias ultramarinas.

 

Chamo-me Inácio Silva. Tenho 59 anos e três filhos. Estive na Guiné, entre Abril de 1970 e Março de 1972, designadamente em Mansabá, na CART 2732, cujos militares, na sua maior parte, eram oriundos da Madeira, de onde sou natural e de onde, partimos em direcção à Guiné, no navio Ana Mafalda.

Passaram-se mais de 36 anos e nunca me tinha encontrado, em grupo, com os meus camaradas desde a desmobilização. Apenas me cruzei, esporadicamente com um ou com outro. É a vida!

 

Foi graças à Internet que consegui descobrir um ex-camarada de Leça da Palmeira, o Carlos Vinhal, co-editor do blogue Luis Graça & Camaradas da Guiné. Por força desse contacto, foi desencadeado um encontro com outros três ex-camaradas, o Pires, o Lourenço e o Gabriel, na casa do Lourenço, com um almoço organizado por este, durante o qual convivemos e revivemos episódios passados nos já longínquos 36 anos, em Mansabá, Guiné-Bissau.

 

Não obstante, continuo a procurar outros meus ex-camaradas, por onde quer que andem, porque todos temos que evitar que aquele período, embora negro, da história de Portugal, seja esquecido. Paralelamente a isso, o País tem uma dívida de gratidão para com as várias centenas de milhar de jovens que, naquela época, foram furtados às famílias, às escolas, aos empregos e ao seu meio ambiente para irem combater por uma causa, nascida da cegueira política e do orgulho da ditadura de então, muitos deles dando a sua vida ou ficando estropiados ou deficientes, ingloriamente.

 

Um dos temas que interessam a todos nós é o célebre CEP, Complemento Especial de Pensão, de que a Lei 9/2002 é patrona e que, diga-se, em abono da verdade, se fosse cumprida, na íntegra, de alguma forma os ex-combatentes sentir-se-iam compensados pelos prejuízos materiais e morais que resultaram do facto de, enquanto jovens, terem sido forçados a deixar a família, amigos, escola, emprego, meio social, etc., e colocados, contra a sua vontade, em terras longínquas, em guerra, durante períodos extremamente longos, sem verem a família: no meu caso, 23 meses!

 

Acompanhei toda a discussão, entre os políticos, acerca desta matéria e, até certo momento, pensei que, finalmente, se iria fazer alguma justiça, mas não; tal não aconteceu! Por isso, decidi intervir activamente...

 

Tenho, na minha posse, um parecer, aprovado, por unanimidade, pela Comissão Parlamentar de Defesa Nacional da Assembleia da República, formulado a partir de uma petição que eu próprio fiz, que considera que a Lei 9/2002 foi deficientemente regulamentada pelo D. Lei 160/2004, quando o Paulo Portas era Ministro da Defesa. O texto da Lei 9/2002, que fora aprovado, por unanimidade, na Assembleia da República foi, pois, reinterpretado, alterado e adulterado significativa e profundamente, dando origem ao famigerado D. Lei 160/2004.

 

Como a minha petição não podia ser levada a Plenário da Assembleia da República (por ter origem num só cidadão), foi aquivada. O certo é que temos, agora, um trunfo muito importante, que é o reconhecimento oficial da referida Comissão de Defesa, de que a Lei 9/2002 foi propositada, abusiva e deficientemente regulamentada pelo governo de então.

 

Finalizando, informo que é necessário fazer outra petição de teor idêntico, a apresentar à Assembleia da República, mas subscrita por 4.000 cidadãos, ex-militares ou não, por forma a que a Lei 9/2002 venha a ser efectivamente cumprida na íntegra.

 

Estou ao dispor de todos os camaradas militares e de todos os cidadãos que queiram subscrever esse abaixo assinado.



 

Links:

Petição à Assembleia da República: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/833.html

Parecer da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/1030.html

Pedido de intervenção da Provedoria de Justiça: http://guerracolonial.blogs.sapo.pt/1650.html

 



Veja este filme. Ele representa uma pequena homenagem aos ex-combatentes. Obrigado ao seu autor.


 


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publicado por guerracolonial às 17:00


5 comentários

De Carlos Honório a 02.08.2007 às 13:37

Boa tarde Amigo Inácio
Como é que posso contribuir com a minha assinatura para ver se este Pais nos reconhece e se nos compensa daquilo que nos foi tirado .
Um abraço
Carlos Honório

De guerracolonial a 02.08.2007 às 14:02

Caro Amigo e Camarada Carlos Honório:

Este é um processo, naturalmente lento, como, infelizmente, tudo é muito lento em Portugal. As diligências desencadeadas até agora e outras que se seguirão, têm sido no sentido de se evitar a recolha das 4000 assinaturas. Mas, se não houver outro remédio, é o que se tem que fazer. A seu tempo será publicitada a recolha, caso ela venha a ser necessária.
Este é um processo que só terminará com o cumprimento integral e escrupuloso da Lei 9/2002, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República.
Jamais aceitarei que um Governo, seja ele qual for, altere, manipule e aldrabe o que foi aprovado pelos representantes do povo: os deputados. E, estes dever-se-iam sentir ofendidos na sua dignidade, por terem sido enganados e vigarizados pelo governo que publicou o D. Lei 160/2004, com um conteúdo (na parte mais importante) substancialmente diferente do que o que foi aprovado e tomarem a iniciativa de levar o assunto, de novo à Assembleia da República, reprovando a atitude do governo. Refiro que o D. Lei 160/2004 foi aprovado e publicado pelo governo do Dr. Durão Barroso, sendo o ministro da defesa, o famigerado Paulo Portas, que não foi coerente com o que andou a apregoar...Mas, como já deu para perceber, alguns políticos nunca serão nada na vida, porque, como diz o ditado, é mais fácil apanhar um mentiroso que um coxo.

Inácio Silva

De Amaro Munhoz Samúdio a 04.07.2008 às 20:13

Caro Inácio Silva
Não existe um único,dos teus argumentos,que possa ser possa ser posto em causa.Então a contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma não é justo?O complemento especial de pensão não é justo?Até o estabelecimento de uma pensão vitalícia mínima seria de toda a justiça.Os anos de juventude que nos tiraram as oportunidades perdidas os estudos interrompidos as famílias destruidas já para não falar no sofrimento que uns miúdos,nascidos na geração errada,passaram.
As consequências para geração dos ex-combatentes ainda não está,para além das evidentes,totalmente analisada.Depois de ler o teu pedido de Intervenção tomei a iniciativa de escrever a alguns Partidos(existem uns que não vale a pena) com representação Parlamentar para chamarem o assunto ao Plenário.Não deve dar nada.
Continua
Um Abraço
A.Samúdio

De Amaro Munhoz Samúdio a 21.07.2008 às 03:17

Assim é muito difícil qualquer coisa.É como diz o Povo "chover no molhado".
Tentei escrever-te.Nada? Tentei dar sugestões.Nada? Tentei através dos diversos e-mailsl.Nada?
Como queres conseguir as 5.000 assinaturas.Se conseguires óptimo!
Um Abraço
A.Samúdio

















































De Joao Lobo a 16.06.2009 às 23:41

O ex 1' Cabo Joao Lobo gostaria de saber o paradeiro do Tenente Medico especialista maxilo-facial que o observou no Hospital Militar Principal de Luanda entre a primeira e segunda semana de Janeiro de 1974 em que o ex militar rejeitou o internamento regressando com o relatorio passado pelo respectivo especialista. O medico insistiu imenso para que fosse internado mas a ansiedade de regressar levou a recusa.

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